✅ Estrangeiros podem comprar imóvel na Bielorrússia?

Sim, mas com certas restrições:

• Imóvel residencial: Estrangeiros podem adquirir apartamentos e casas sem grandes impedimentos.

• Posse de terrenos: Em regra, estrangeiros não podem ser proprietários de terrenos. Contudo, desde 1 de janeiro de 2023, alterações ao Código da Terra permitem que estrangeiros adquiram parcelas em casos específicos, como por herança, ao adquirir quotas de terrenos juntamente com casas residenciais, ou por via de casamento com um cidadão bielorrusso para propriedade conjunta.

• Zonas de fronteira: A aquisição de imóveis em zonas fronteiriças pode exigir coordenação adicional com as autoridades competentes.

• Tipos especiais de património: A aquisição de determinados bens, como valores históricos e culturais, pode ser restringida ou depender de licenças especiais.

Certamente — continuação do guia completo para a Bielorrússia:

🏙️ Principais cidades e regiões para investir (continuação)

🔹 3. Vitebsk e Grodno

• Cidades históricas com crescente apelo para investidores domésticos e estrangeiros.

• Preços de imóvel acessíveis e relevância cultural atraem compradores de longo prazo.

🔹 4. Gomel

• Pólo industrial com potencial de desenvolvimento.

• Preços de entrada acessíveis para imóveis residenciais e comerciais.

🔹 5. Mogilev

• Cidade regional em ascensão, com procura estável e oportunidades de investimento em condomínios residenciais.

💰 Preços dos imóveis em 2025

📈 Rendimentos de arrendamento & ROI

🛠️ Processo de compra para estrangeiros

1. Verificar elegibilidade do imóvel (terrenos, zonas de fronteira, estatuto de património).

2. Contratar um agente imobiliário bielorrusso licenciado e um assessor jurídico.

3. Negociar e assinar um contrato-promessa de compra.

4. Pagar uma entrada e realizar due diligence (verificação de titularidade, encargos, etc.).

5. Formalizar o contrato de compra perante notário.

6. Registar a propriedade no Registro Estatal Unificado de Imóveis.

🧾 Impostos e taxas

🛂 Residência & vistos

• A compra de imóvel não concede automaticamente residência.

• No entanto, a posse de imóvel pode apoiar um pedido de autorização de residência temporária, especialmente se combinada com atividade empresarial ou reunião familiar.

• A Bielorrússia oferece vários tipos de visto, incluindo negócios, trabalho e visitas privadas.

🏘️ Para quem é indicado investir na Bielorrússia?

✅ Indicado para:

• Compradores que procuram acesso de baixo custo a mercados da Europa de Leste

• Investidores interessados em rendimentos de arrendamento de nível médio

• Pessoas familiarizadas com regiões de língua russa ou mercados pós-soviéticos em desenvolvimento

❌ Não indicado para:

• Investidores que procuram propriedade de terreno sem restrições

• Compradores que necessitam de residência ou cidadania apenas via investimento

• Quem espera alta liquidez ou revenda rápida

🔮 Tendências do mercado em 2025

• Procura estável em Minsk, com desenvolvimento suburbano em crescimento.

• Incentivos governamentais para estimular a construção local e habitação energeticamente eficiente.

• Modernização gradual do parque habitacional nas cidades regionais.

• Aumento do interesse estrangeiro vindo da Rússia, China e alguns países do Golfo.

🧭 Considerações finais

O mercado imobiliário da Bielorrússia oferece acessibilidade, retornos moderados e oportunidades emergentes em centros urbanos como Minsk e Brest. Embora o sistema jurídico seja estruturado e a propriedade por estrangeiros seja, em geral, permitida, a aquisição de terrenos continua restrita, sendo essencial a realização de due diligence.

Recomenda-se que investidores estrangeiros trabalhem com especialistas locais em direito para garantir conformidade e evitar armadilhas, em especial no que diz respeito ao uso do solo e ao licenciamento de zoneamento.